Política de Privacidade | Usuários

Confiabilidade e segurança são importantes para tudo o que a Memed faz. Nesta página, você encontrará explicações sobre o que fazemos com os dados - e como cuidamos deles - dos Usuários que utilizam a experiência digital da Memed.

Olá, nós somos a Memed. Nosso nome completo é 2RM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Artur Prado, nº 513, Bela Vista, CEP 01322-000, e, nesta Política, usaremos os termos “Memed” ou “nós” para nos referirmos à empresa que é proprietária dos direitos relacionados à Plataforma.

Esta Política de Privacidade tem o objetivo fornecer aos Usuários (aqui chamados de “Usuários” ou “você”) uma visão transparente das práticas relacionadas ao “tratamento” de dados, que é o termo empregado pela lei para se referir à coleta, armazenamento, compartilhamento e outras formas de uso de seus “Dados Pessoais”.

Ao utilizar a Memed, você estará efetivamente indicando a sua concordância com a Política de Privacidade e Termos de Uso. Logo, sugerimos que leia com atenção esses documentos, e também as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Memed.

Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso - é o que chamamos de “termos definidos”.

Caso você ainda tenha qualquer dúvida, sugerimos que entre em contato conosco através do e-mail encarregado@memed.com.br - nós estamos à disposição para falar sobre como funciona a área de Privacidade aqui dentro da Memed!

INTRODUÇÃO

A Memed oferece um ambiente virtual completo de suporte à decisão médica, integrando diversos agentes da área da saúde (Prontuário Eletrônico, Médicos e farmácias). Além disso, a Memed também está em constante evolução para ser uma plataforma que ajude a promover, cada vez mais, a saúde e bem-estar de quem a utiliza. Assim, nós disponibilizamos diferentes funcionalidades para cada um desses agentes, de forma a criar uma cadeia integrada entre o Médico e os Usuários, do momento da geração da Prescrição Eletrônica até a experiência do Usuário de adesão e continuidade de seu tratamento.

Nesta Política, vamos tratar de uma fase posterior da jornada de saúde: depois de ter recebido - ou ao representar alguém que recebeu - uma Prescrição Eletrônica da Memed (cujos tratamentos de dados são explicados nesta Política aqui), a pessoa que desejar usar a Plataforma para explorar suas funcionalidades e participar da Experiência Digital Memed terá seus dados tratados da forma descrita nesta Política.

Ou seja, este documento não trata da fase de geração e envio da Prescrição Eletrônica, as quais estão representadas no documento indicado acima. Depois das Etapas 1, 2 e 3, pertencentes à fase de geração e envio da Prescrição, o Usuário, se assim desejar, poderá ingressar na Experiência Digital Memed, também chamada de Etapa 4:

Etapa 4: Ainda, Você poderá utilizar ferramentas e funcionalidades adicionais oferecidas pela Memed, incluindo pesquisa de farmácias, laboratórios e outros serviços pensados pela Memed para auxiliar ainda mais em sua saúde e bem-estar.

Ok, agora que Você já sabe que existem várias “fases” de uso da Memed, vamos falar um pouco sobre o papel que a Memed desempenha ao longo dessas fases. Talvez Você já saiba que a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) fala que as empresas podem ser controladoras ou operadoras de dados pessoais. Controladora é a empresa que vai decidir o que será feito com os dados; operadora é a empresa que vai tratar os dados em nome da controladora, ou seja, respeitando as decisões que couberem a ela.

A Memed é operadora ou controladora de Dados Pessoais?

Em relação à Experiência Digital Memed (lembre-se, não estamos falando aqui de envio e emissão de Prescrição, mas da etapa posterior e opcional), a Memed é Controladora de dados pessoais - salvo exceções devidamente indicadas. Isso porque esta etapa diz respeito à utilização de uma plataforma ampla, com diversas funcionalidades e possibilidades ao Usuário que, claro, só serão aproveitadas se Você assim quiser. Neste momento, trabalhamos como uma plataforma eletrônica de facilitação das tarefas cotidianas por meio da utilização voluntária de nossas possibilidades digitais.

Lembre-se que, depois de receber a prescrição, ela pertence ao Usuário, que, a depender de sua vontade, pode fazer com ela o que preferir: levá-la, fisicamente, a uma farmácia ou laboratório, ou, então, dar seguimento, virtualmente, à sua jornada da saúde e tratamento. Se o Usuário escolher fazer isso por meio da Memed, então nós podemos prestar alguns serviços adicionais a você, os quais você poderá ou não aceitar.

É importante reforçar que, esses serviços são OPCIONAIS, ou seja, se você não quiser a nossa ajuda, ainda assim poderá acessar e buscar a dispensação de medicamentos com base na sua Prescrição Eletrônica, da forma descrita nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Paciente.

Aqui você encontra um pequeno resumo desta Política, mas recomendamos que você leia o documento completo:

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

Dados coletados

Dados de acesso coletados automaticamente; dados de geolocalização; dados do Usuário por ele imputados ou compartilhados na Plataforma; dados de identificação única do Usuário; dados de pagamento.

Finalidades do tratamento

Identificação do Usuário e prestação de serviços e funcionalidades; Serviços Adicionais – Funcionalidade de Busca de estabelecimentos próximos ou de estabelecimentos que possam ser de seu interesse; Serviços Adicionais - funcionalidades que podem mostrar os preços de produtos em algumas situações; Serviços Adicionais – Benefícios; Serviços Adicionais - funcionalidades extras e divulgações da Memed ou de seus parceiros; Serviços adicionais - transações financeiras; comunicações e alertas pela Memed ou por seus parceiros; conteúdo publicitário; cumprimento de obrigações legais/regulatórias da Memed; insights (ideias) para desenvolvimento de produtos e serviços; e aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma.

Agentes de tratamento

Para fins de Experiência Digital Memed, a Memed é controladora dos dados pessoais, salvo exceções indicadas.

Bases legais do tratamento

A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. Por isso, a Memed só trata dados de acordo com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da lei. Algumas dessas bases são:

• Consentimento;

• Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;

• Execução de contrato;

• Baseado nos legítimos interesses da Memed (exceto em relação a dados sensíveis).

Direitos do Titular

A LGPD veio para proteger ainda mais Seus dados pessoais. Por isso, nos casos em que formos Controladores, você passa a ter os seguintes direitos quanto a eles:

(i) Confirmação da existência de tratamento;

(ii) Acesso aos dados pessoais;

(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

(vii) Revogação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

(ix) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

(x) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais;

(xi) Petição perante a ANPD;

Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.

Segurança

A Memed adota as medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade de Seus dados pessoais. Os padrões de segurança exercidos nas plataformas da Memed são compatíveis com o padrão razoável praticado nesse mercado, considerando a natureza do tratamento e sensibilidade dos dados.

Os Seus dados pessoais serão armazenados em nuvem e em eventuais outras formas de tecnologia que se mostrem ainda mais seguras, contando com as medidas técnicas e administrativas apropriadas.

Contato e informações

Razão Social da Memed: 2RM Tecnologia da Informação S.A.

Telefone: (11) 2762-1470

E-mail: encarregado@memed.com.br e contato@memed.com.br

Portal de atendimento:https://ajuda.memed.com.br

VERSÃO COMPLETA DA POLÍTICA

1. DEFINIÇÕES

Nesta Política de Privacidade os termos em maiúsculo serão definidos conforme descrito abaixo:

Dados Pessoais

significa qualquer informação relacionada a uma ou mais pessoas naturais identificadas ou identificáveis, incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo, podendo incluir dados que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo ou influenciem na maneira como esse indivíduo é tratado ou avaliado;

Encarregado

significa pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre a Memed e você;

Médicos

significa uma pessoa física, maior de idade, devidamente habilitada ao exercício da medicina e autorizado a emitir prescrições com o uso da Memed;

Paciente

significa uma pessoa física que foi atendida por um Médico que prescreveu por meio da Plataforma, ou que foi assistido por uma empresa que utiliza a Plataforma Memed;

Usuário

significa uma pessoa física que tenha recebido uma Prescrição Eletrônica viabilizada pela Memed, seja em nome próprio ou como representante da pessoa que foi atendida por um Médico que prescreveu por meio da Plataforma;

Plataforma (ou Plataforma Memed)

significa a plataforma da Memed, que pode ser acessada por meio do site www.memed.com.br ou qualquer outro que venha a substituí-lo, ou por aplicativos adaptados e desenvolvidos para operação em telefone celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo móvel;

Prescrição Eletrônica

Significa o documento emitido por um Médico ao Paciente, contendo a listagem de medicamentos e outros produtos prescritos, o qual é disponibilizado por meio virtual e é identificado, ainda, por um QR Code próprio;

Serviços Adicionais

Significa um conjunto de ferramentas e funcionalidades oferecidas pela Memed cuja função é tornar a experiência do Usuário em saúde e bem-estar ainda mais completa e efetiva.

Para interpretação desta Política, as palavras no singular devem incluir o plural, e o gênero masculino incluirá o feminino e o neutro ou vice-versa, e as demais palavras escritas com letra maiúscula terão o significado constante da Lei.

2. QUAIS DADOS A MEMED COLETA?

• Dados de acesso coletados automaticamente

Como são coletados?

Coleta automática de todos os Usuários que acessam a Plataforma.

Quais dados são coletados e tratados?

IP;

Logs de acesso;

Data e hora de acesso;

Tipo de browser.

• Dados de geolocalização

Como são coletados?

Coleta mediante fornecimento de consentimento do Usuário.

Quais dados são coletados e tratados?

Geolocalização.

• Dado de identificação única do Usuário

Como são coletados?

Inserção na Memed pelo Usuário ou aceite de compartilhamento a partir da Prescrição Eletrônica.

Quais dados podem ser coletados e tratados?

Nome do Usuário e seu número de CPF.

• Dados de pagamento

Como são coletados?

Inserção na Memed pelo Usuário ou checagem em birôs.

Quais dados podem ser coletados e tratados?

Nome completo; número de Cadastro de Pessoa Física (CPF); endereço; telefone; dados bancários, tais como número do cartão de crédito, bandeira, data de vencimento, código de verificação, dentre outros dados necessários à viabilização de pagamento.

• Dados do Usuário imputados por ele imputados ou compartilhados na Plataforma.

Como são coletados?

Inserção na Memed pelo próprio Usuário ou a partir do compartilhamento da Prescrição Eletrônica por meio do Consentimento.

Quais dados podem ser coletados e tratados?

Nome do Usuário;

Histórico médico, incluindo, sem limitação, doenças diagnosticadas e tratamentos realizados;

Endereço;

Telefone;

Peso e altura do Usuário;

Nome da mãe do Usuário;

Diagnóstico (CID);

Anamnese (descritivo do Médico);

Prescrição (dados dos medicamentos prescritos).

Periodicamente, a Memed poderá solicitar que você complemente e/ou atualize seus dados, sendo certo que, caso a base legal para tanto seja o seu consentimento, você sempre terá a opção de fornecê-los ou não.

• Dados de contato do Usuário

Como são coletados?

Inserção na Memed pelos Médicos para envio da prescrição

Quais dados podem ser coletados e tratados?

Telefone, número de Whatsapp, e-mail ou outra forma de fácil contato.

3. COMO A MEMED UTILIZA DADOS PESSOAIS?

Utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:

• Serviços Adicionais – Funcionalidade de Busca de estabelecimentos próximos ou de estabelecimentos que possam ser de seu interesse;

Se autorizado por você, poderemos utilizar seus dados de geolocalização para indicar farmácias e clínicas de exames próximos a você, facilitando a sua compra de medicamentos ou a realização de exames prescritos por seu Médico. Também podemos indicar outros estabelecimentos que podem ser de seu interesse. Os Dados Pessoais somente serão compartilhados na exata medida em que estiverem embasados legalmente para tornar ainda mais efetiva e completa a sua experiência com saúde e bem-estar.

Como se dará o compartilhamento de Dados Pessoais para fins de dispensação de medicamentos em farmácias físicas?

Após receber sua Prescrição Eletrônica, você poderá (i) comprar os medicamentos através das funcionalidades da Plataforma; ou (ii) se dirigir a uma farmácia e apresentar sua Prescrição Eletrônica para realizar a dispensação e compra dos medicamentos.

Caso você opte por comprar os medicamentos utilizando as funcionalidades oferecidas pela Plataforma, realizaremos o compartilhamento de seus Dados Pessoais conforme indicado no item “Funcionalidade de Busca de estabelecimentos próximos ou de estabelecimentos que possam ser de seu interesse”.

No entanto, se você optar por se dirigir a uma farmácia para realizar a compra do medicamento, o estabelecimento terá de ter acesso à sua Prescrição Eletrônica para realizar a dispensação dos itens prescritos. Nesse caso, caberá a você decidir com qual farmácia deseja compartilhar a sua Prescrição Eletrônica e caberá ao farmacêutico imputar na Plataforma as informações da dispensação de medicamentos. Essa situação é análoga a mostrar ao farmacêutico o papel de uma receita física.

A Memed poderá, ainda, realizar a agregação do que antes eram Dados Pessoais contidos em Prescrições Eletrônicas dispensadas, fornecendo estatísticas às farmácias responsáveis pela dispensação daqueles medicamentos - novamente, ressaltamos que, ao ser anonimizado, o dado deixa de ser pessoal.

Por que a Memed coleta dados durante esse processo?

A Memed coleta os dados de compra a fim de monetizar a Plataforma - ressaltamos que a Memed não vende Dados Pessoais, nem utiliza os seus Dados Pessoais para quaisquer outras finalidades que não aquelas expressamente indicadas nesta Política de Privacidade. Caso você tenha qualquer questionamento sobre o nosso sistema de monetização, entre em contato conosco pelo e-mail encarregado@memed.com.br.

Para maiores informações sobre como esse tratamento de dados é operado, elaboramos uma página de Perguntas Frequentes que pode ser acessada aqui.

Se eu clicar em uma farmácia ou laboratório parceiros, a Memed vai compartilhar minha Prescrição Eletrônica com eles?

A Memed não irá compartilhar a sua Prescrição Eletrônica, muito menos o seu nome e quaisquer outros dados que não sejam os medicamentos ou o pedido de exames. No entanto, quando você entrar no ambiente da farmácia ou do laboratório, a Memed não terá mais qualquer controle sobre a coleta e tratamento de dados por esta. Portanto, é importante que você confira as políticas aplicáveis, conforme disponibilizadas pela farmácia e/ou pelo laboratório.

• Serviços Adicionais – Benefícios

Em alguns casos, operadoras de saúde que funcionem de forma integrada com a Memed (ou seja, cujo sistema virtual reconheça prescrições eletrônicas da Memed) poderão oferecer benefícios a seus Usuários. Nessa situação, a Memed poderá processar certos Dados Pessoais a fim auxiliar a operadora de saúde a proporcionar ao Usuário benefícios e serviços de assistência à saúde.

Quais dados a Memed irá coletar:

Nesse caso, a Memed poderá processar os dados da Prescrição Eletrônica para:

  • Indicar ao Usuário a disponibilidade de benefícios associados à compra de Medicamentos;

  • Acompanhar o número de Usuários que clicaram no botão de redirecionamento do programa de benefícios;

  • Acompanhar o número de Usuários que clicaram no botão para realizar a compra dos Medicamentos prescritos;

  • Acompanhar o número de Usuários que efetivamente realizou a compra dos Medicamentos prescritos.

A Memed irá compartilhar a minha identidade com a operadora de saúde?

Não, a Memed somente irá compartilhar os dados agregados indicados acima - exceto se houver consentimento em sentido diverso, por exemplo, caso haja solicitação de pedido de reembolso da operadora de pedido de exame emitido pela Memed.

Por que a Memed compartilha esses dados?

A Memed, nesse caso em específico, apenas atua como operadora de Dados Pessoais das operadoras de saúde, cujo médico cadastrado gerou a sua Prescrição Eletrônica. A operadora de saúde é única e exclusivamente responsável por determinar a finalidade de uso desses dados.

• Serviços Adicionais - Transações financeiras

Caso ocorram transações financeiras, como compra e venda de um item ou quaisquer outras situações monetizáveis, poderá ser necessário que, para viabilizá-las, a Memed realize o tratamento de dados de identificação e dados de pagamento. Esses dados podem ser utilizados, também, para fins de segurança e resguardo legal da Plataforma.

• Comunicações e alertas pela Memed ou por seus parceiros

A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para entrar em comunicação de notificações, alertas e outros avisos relacionados à Memed ou a seus parceiros para utilização e melhor aproveitamento da Plataforma, com vistas a tornar a experiência de saúde e bem-estar do Usuário mais efetiva e completa. É possível, também, que a Memed envie notificações de funcionalidades ou itens que possam interessar ao usuário, ou então que permitam que o Usuário conclua eventuais pedidos de compra ou outras negociações.

• Conteúdo Publicitário

A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para lhe enviar conteúdo publicitário, inclusive anúncios direcionados ao perfil do Usuário.

• Cumprimento de obrigações legais/regulatórias da Memed

A Memed, como qualquer outra empresa, está sujeita às leis e regulamentos atuais e que vierem a ser editados no seu ramo de atuação. Assim, quando essas normas assim exigirem, a Memed poderá tratar dados pessoais para comprovar seu cumprimento e adequação.

• Insights (ideias) para desenvolvimento de produtos e serviços

A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais coletados na Plataforma para gerar ideias para o desenvolvimento de produtos e serviços, sempre respeitados os princípios da necessidade e minimização dos dados utilizados.

• Aprimoramento, segurança, correta operação e proteção da Plataforma

A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais, incluindo dados de IP para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Caso haja indícios de fraude e/ou erros em uma Prescrição Eletrônica, a Memed apenas tratará os Dados Pessoais nela contidos mediante (i) consentimento do Usuário; (ii) instruções fornecidas por farmácias, médicos, clínicas ou hospitais parceiros; (iii) por obrigação legal ou regulatória; ou (iv) por ordem judicial ou análoga..

Além disso, a Memed poderá utilizar os dados de navegação do browser para aprimorar a experiência do Usuário e de logs de acesso para detectar erros na Plataforma.

Ainda com a finalidade de aprimorar a Plataforma e os serviços oferecidos, a Memed poderá utilizar informações de navegação como cliques efetuados nas funcionalidades da Plataforma.

A Memed pode, ainda, coletar, de forma randômica, a experiência de navegação de um Usuário na plataforma, por meio de ferramentas de gravação de tela, inclusive por meio do uso de aplicativo de terceiros. Nesse caso, o Usuário não será identificado, pois a própria ferramenta bloqueia a visualização de dados pessoais.

Por meio de funcionalidades desenvolvidas por terceiros, a Memed pode, ainda, realizar pesquisas e perguntas para entender a satisfação e a experiência do Usuário com a Plataforma.

A Memed pode coletar e utilizar informações sobre os cliques na Plataforma associados à minha Prescrição Eletrônica?

Para fins de entender a experiência do Usuário na Plataforma, a Memed poderá coletar e tratar as informações referentes aos cliques realizados na plataforma.

Como a Memed utilizará essas informações de cliques?

A Memed utilizará dados de cliques de forma agregada, para entender a forma de utilização da Plataforma pelos Usuários e suas necessidades. Dessa forma, poderemos, por exemplo, vislumbrar em linhas gerais como a nossa Plataforma é utilizada pelos Usuários, visando a incluir novas funcionalidades, ajustar o layout para facilitar sua usabilidade, alterar botões e ferramentas, dentre outros.

A Memed compartilhará as informações de cliques com terceiros?

Não. A Memed apenas utilizará as informações coletadas internamente e não venderá ou de qualquer forma compartilhará com terceiros as informações sobre cliques em sua Plataforma.

Base Legal

A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. Por isso, a Memed só trata dados de acordo com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da lei. Algumas dessas bases são:

• Consentimento;

• Para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;

• Quando necessário para execução de contrato do qual o Usuário faça parte;

• Baseado nos legítimos interesses da Memed, nesse último caso, desde que os Dados Pessoais em questão não sejam dados sensíveis.

4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

A Memed fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados e práticas apropriadas de mercado. Como é sabido, no ambiente virtual, não é possível garantir a isenção completa de riscos de medidas de segurança, de forma que a Memed envidará seus melhores esforços para manter todos os padrões de proteção adequados no mercado e no tempo atuais. Porém, ainda assim, o Usuário, ao utilizar a plataforma, compreende a limitação da responsabilidade da Memed quanto a este tema.

Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pela Memed, localizados no Brasil e no exterior.

Os Usuários reconhecem e estão de acordo que a memed poderá contratar Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, para tratamento dos dados pessoais. Tais Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, estarão contratualmente submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade aplicáveis à Memed.

5. DIREITOS DOS TITULARES

A Memed disponibiliza ferramentas para que titulares exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais, conforme previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Neste item descreveremos esses direitos e como você.

A LGPD veio para proteger ainda mais Seus dados pessoais. Por isso, nos casos em que formos Controladores, você passa a ter os seguintes direitos quanto a eles:

(i) Confirmação da existência de tratamento: Você pode entrar em contato conosco para confirmar se tratamos ou não Seus dados pessoais. Se Você é nosso Usuário, nós trataremos alguns de Seus dados, como seus dados de contato e as informações inseridas em sua Prescrição Eletrônica.

(ii) Acesso aos dados: Você pode pedir que informemos os dados pessoais que temos sobre Você.

(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode pedir que nós corrijamos Seus dados pessoais – seja para completá-los, deixá-los corretos ou atualizá-los. Talvez, nesse caso, nós precisemos pedir um documento seu, para confirmar a forma correta dos dados, de modo seguro e a fim de evitar fraudes.

(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: caso nós estejamos tratando algum(ns) de Seus dados pessoais de forma contrária à prevista na legislação pertinente, Você pode pedir que nós anonimizemos, bloqueemos ou excluamos esse Seu dado.

(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: caso seja aplicável, Você poderá nos pedir, de forma expressa, a portabilidade dos Seus dados pessoais a um outro prestador de serviço.

(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal Seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir que o eliminemos.

(vii) Revogação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir a revogação desse consentimento. É possível que isso tenha algumas consequências – talvez a não utilização desse dado afete alguma funcionalidade de nossos serviços.

(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: caso a Memed precise de seu consentimento para tratar algum dado pessoal seu, Você pode solicitar que nós expliquemos se conseguimos oferecer nosso produto ou serviço a Você mesmo se Você não concordar com o tratamento desse Seu dado pessoal – e, se conseguirmos, quais seriam as consequências disso.

(ix) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Você pode pedir que nós falemos as empresas e/ou órgãos públicos para os quais enviamos ou dos quais recebemos Seus dados pessoais.

(x) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais: caso a Memed tome alguma decisão que (i) afete seus interesses e, ao mesmo tempo, (ii) tenha sido baseada apenas em tratamento automatizado de Seus dados pessoais, Você pode pedir que essa decisão seja revista.

(xi) Petição perante a ANPD: Você pode peticionar contra a Memed – se formos controladores de Seus dados pessoais no caso – perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.

Exercício de direitos

Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos por você, em relação aos seus Dados Pessoais, diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas ou por meio de solicitação dirigida ao canal encarregado@memed.com.br

Informação sobre exclusão de dados.

É importante ressaltar que a Memed poderá, em razão de obrigações legais ou administrativas ou de comprovação em eventuais processos, estar impedida de proceder à exclusão de determinados tipos de Dados Pessoais. Nesse caso, quando aplicável, a Memed informará o Usuário sobre tal impossibilidade, procedendo à exclusão das demais informações passíveis de serem apagadas. Sem prejuízo, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Usuários, a Memed poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços, total ou parcialmente. Ainda, após a exclusão de Dados Pessoais, a Memed poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal - caso em que deixarão de ser dados pessoais, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

Retenção de dados.

A Memed poderá guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados, quando aplicável.

O não fornecimento de consentimento pelos Usuários da presente Política de Privacidade impossibilita que a Memed preste alguns de seus serviços.

6. CONTATO COM A MEMED

Em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos direitos descritos no item 5, você poderá entre em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:

E-mail: encarregado@memed.com.br

Outros canais de comunicação:https://ajuda.memed.com.br

7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA TERCEIROS

Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, nos seguintes casos:

Prestação dos Serviços.

A Memed poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como, por exemplo, servidores de armazenamento em nuvem. No momento, a Memed faz uso da Amazon Web Service, um serviço de armazenamento em nuvem, para o devido funcionamento da Plataforma. Esse fornecedor, bem como outros fornecedores que utilizemos poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.

Reorganização Societária.

Poderá haver a transferência de Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Memed. Ademais, os direitos e obrigações desta Política podem ser cedidos para outra empresa que faça parte do mesmo grupo econômico da Memed. Nesses casos, a Memed irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e atualizando, tão logo quanto possível, esta Política de Privacidade.

Requisição Judicial ou Administrativa.

A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.

Com a autorização do Usuário.

Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a você uma notificação solicitando sua aprovação.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao aceitar a presente política, você está ciente e aceita as práticas mencionadas nesta Política de privacidade.

Caso você não tenha entendido qualquer parte desta Política de privacidade, você deve entrar em contato com a Memed antes de aceitar os termos aqui previstos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Usuários possam ter, por meio do email encarregado@memed.com.br.

Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e conforme disposições gerais dos Termos de Uso da Memed, dos quais esta Política de Privacidade é parte integrante.

9. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a finalidade de garantir a privacidade dos Usuários, e a segurança dos seus dados, a Memed se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Por isso, a Memed poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo - suas atualizações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site, neste mesmo link, ou notificadas a você.

Caso sejam implementadas relevantes mudanças nesta Política de Privacidade, você será notificado e deverá analisar tais alterações. Caso você continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que você concordou com as alterações elaboradas neste documento. Se você não concordar com as alterações à Política, deve abster-se de utilizar a Plataforma.

Última atualização: 20 de dezembro de 2021.

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