A LGPD é um dos maiores avanços no Brasil em termos de proteção da informação, e nós da Memed queremos te mostrar que estamos do seu lado, tratando seus dados com responsabilidade e segurança.

A Política de Privacidade da 2RM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A., sociedade por ações (“Memed” ou “nós”) foi criada com o objetivo de fornecer aos nossos médicos e outros prescritores legalmente autorizados (“Usuários” ou “você”) uma visão transparente das práticas relacionadas à coleta, armazenamento e formas de uso de seus dados pela Memed.

LEMBRAMOS QUE ESSA POLÍTICA REGULA APENAS O TRATAMENTO DE DADOS DE MÉDICOS E DE OUTROS PRESCRITORES. EXISTE UMA POLÍTICA ESPECÍFICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS DE PACIENTES.

Ao utilizar a Memed, você estará efetivamente indicando a sua concordância com a Política de Privacidade e Termos de Uso. Logo, sugerimos que leia com atenção esses documentos, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Memed.

1. INTRODUÇÃO

A Memed oferece um ambiente virtual completo de suporte à decisão médica, integrando diversos agentes da área da saúde (prontuários eletrônicos, médicos e Pacientes). Assim, nós disponibilizamos diferentes funcionalidades para cada um desses agentes, de forma a criar uma cadeia integrada entre o médico e seus Pacientes, do momento da geração da Prescrição Eletrônica até a compra de medicamentos e agendamento de exames.

Há três formas diferentes de utilização da Plataforma:

  • de forma autônoma por médicos, a partir do acesso e cadastro ao website www.memed.com.br, ou qualquer outro que venha a substituí-lo (“Standalone”);

  • de forma integrada a prontuários parceiros (“Integração Prontuários”);

  • de forma integrada a sistemas de clínicas e hospitais parceiros (“Integração Hospitais”).

O fluxo de Dados Pessoais dos médicos, bem como o papel da Memed em relação ao tratamento dos Dados Pessoais dos médicos irá variar a partir da forma de uso da Memed. Para facilitar a sua compreensão, o fluxo dos dados encontra-se resumido abaixo:

A Memed é Controladora ou Operadora de Dados Pessoais?

A depender de como você utiliza a Plataforma, poderemos ser controladores, operadores, ou até mesmo suboperadores de Dados Pessoais, conforme indicado na figura acima.

  • No modo "Standalone", a Memed é controladora dos seus Dados Pessoais;

  • No modo "Integração Hospitais", os nossos parceiros nos fornecerão as suas informações pessoais, e nós apenas as trataremos seguindo as instruções fornecidas em nome desses parceiros. Logo, somos apenas operadores; e

  • No modo "Integração Prontuários", haverá um compartilhamento das suas informações pessoais a partir da integração da Memed com sistemas de prontuários eletrônicos parceiros. Vamos apenas tratar as suas informações pessoais seguindo as instruções fornecidas por terceiros. Logo, somos apenas operadores ou suboperadores, a depender da situação.

Aqui você encontra um pequeno resumo desta política, mas recomendamos que você leia o documento completo.

Resumo das informações:

  • Dados coletados: Logs de acesso, nome, endereço, telefone, e-mail, CPF, CRM, data de nascimento, sexo, especialidade;

  • Finalidades do tratamento: Criação de conta, geração de prescrições eletrônicas, comunicações e alertas, proteção da Plataforma, estatísticas de uso da Plataforma, envio de Prescrição Eletrônica para o Paciente;

  • Agentes de tratamento: Memed (controladora e operadora), Hospitais (controladores), Prontuários Eletrônicos parceiros (controladores e operadores);

  • Bases legais do tratamento: Execução de um contrato, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, interesses legítimos da Memed;

  • Direitos do Titular: Confirmação do tratamento, acesso, retificação, portabilidade, eliminação (em certos casos), obter informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento (quando aplicável);

  • Segurança: Medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados e práticas apropriadas de mercado;

  • Contato e informações: encarregado@memed.com.br

2. DEFINIÇÕES

Nesta Política de Privacidade os termos serão definidos conforme descrito abaixo:

  • Dados Pessoais: significa qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, ou seja, qualquer dado que seja capaz de identificar uma pessoa direta ou indiretamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social. Os Dados Pessoais incluem, dentre outros, seu nome, Prescrição Eletrônica e dados de saúde em geral aos quais a Memed possa vir a ter acesso. Esses dados podem dizer respeito ao Médico ou ao Paciente, mas este documento terá como foco os Dados Pessoais dos Médicos;

  • Encarregado: significa a pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre a Memed e você;

  • Paciente: significa uma pessoa física, cujo médico é usuário da Plataforma;

  • Plataforma: significa a plataforma da Memed, que pode ser acessada por meio do site www.memed.com.br ou qualquer outro que venha a substituí-lo, ou por aplicativos adaptados e desenvolvidos para operação em telefone celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo móvel;

  • Prescrição Eletrônica: significa o documento emitido por um médico, ou outro profissional legalmente habilitado, ao Paciente, contendo a listagem de medicamentos e outros produtos prescritos, o qual é disponibilizado por meio virtual e é identificado, ainda, por um QR Code próprio;

3. QUAIS DADOS A MEMED COLETA E COMO OS UTILIZA?

Visitantes da Plataforma

  • Dados coletados: logs de acesso, incluindo: IP; Data e hora de acesso; e Nome e versão do navegador;

  • Grupo de dados: dados de acesso coletados automaticamente;

  • Forma de coleta: coleta automática de todos os Usuários que acessam a Plataforma.

Standalone

  • Dados coletados: Nome completo; Endereço; Telefone; Endereço de e-mail; CPF; Número do CRM; Data de nascimento; Cidade; Sexo; Estado; Especialidade;

  • Grupo de dados: dados de cadastro;

  • Forma de coleta: dado fornecido pelo próprio titular.

Integrações Hospitais ou Integrações Prontuários

  • Dados coletados: Nome completo; Endereço; Telefone; Endereço de e-mail; CPF; Número do CRM; Data de nascimento; Cidade; Sexo; Estado; Especialidade;

  • Grupo de dados: dados de cadastro;

  • Forma de coleta: dados cadastrais dos médicos são fornecidos pelos parceiros da Memed, sejam esses hospitais ou prontuários.

Periodicamente, a Memed poderá solicitar que você complemente e/ou atualize seus dados, sendo certo que você sempre terá a opção de fornecê-los ou não.

Utilizaremos seus Dados Pessoais apenas para as finalidades e de acordo com as bases legais indicadas abaixo. Notamos que o nosso papel no tratamento de Dados Pessoais poderá ser diferente conforme os acordos comerciais inerentes a cada uma das modalidades de serviços da Memed:

IDENTIFICAÇÃO DO MÉDICO PARA GERAR PRESCRIÇÕES ELETRÔNICAS

  • Explicação: A Memed utilizará todos os dados do médico necessários para permitir a geração de Prescrições Eletrônicas, de acordo com os requisitos legais aplicáveis a cada tipo de Prescrição Eletrônica. Os dados geralmente utilizados para geração das Prescrições Eletrônicas incluem: nome completo, CRM, Especialidade, Endereço, Cidade, Estado, Telefone, CNS, CNES do estabelecimento e nome do estabelecimento.

  • Papel da Memed: Standalone: Controladora; Integração Hospitais: Operadora; Integração Prontuários: Operadora ou Suboperadora.

COMUNICAÇÕES E ALERTAS PELA MEMED

  • Explicação: A Memed poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para enviar notificações, alertas e outros avisos relacionados à Memed para utilização da Plataforma.

  • Papel da Memed: Controladora.

APRIMORAMENTO E PROTEÇÃO DA PLATAFORMA

  • Explicação: A Memed poderá usar os dados de utilização da plataforma, número de de IP e outros dados de acesso à Plataforma para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Além disso, a Memed poderá utilizar os dados de navegação do browser para aprimorar a experiência do Usuário e de logs de acesso para detectar erros na Plataforma. Finalmente, podemos utilizar os dados de cadastro para conferir a veracidade das informações inseridas na Plataforma perante órgãos competentes.

  • Papel da Memed: Controladora.

GERAÇÃO DE ESTATÍSTICAS SOBRE O USO DA PLATAFORMA, PARA PROMOÇÃO DA MEMED E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS

  • Explicação: A Memed poderá usar os dados de utilização da Plataforma pelo usuário, o que pode incluir toda e qualquer interação com a plataforma, visualização de páginas, cliques, digitação, sugestões de digitação, número total de prescrições e/ou dispensação de medicamentos, interação com notificações, anúncios e funcionalidades, entre outros, com a finalidade de gerar estatísticas agregadas que não permitirão a identificação direta dos Usuários. Essas estatísticas serão utilizadas pela Memed para (i) aprimorar a Plataforma, (ii) promover a Memed e o uso da Plataforma perante outros Usuários, Instituições de Saúde e outros parceiros comerciais, (iii) desenvolver novos produtos baseados nas necessidades dos Usuários identificadas pela análise de tais dados estatísticos.

  • Papel da Memed: Controladora.

ENVIO DE PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA AO PACIENTE E VIABILIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS

  • Explicação: A Memed manterá a Prescrição Eletrônica que você prescrever em nossos sistemas para viabilizar o seu envio ao Paciente e futura dispensação pelas farmácias.

  • Papel da Memed: Standalone: Controladora; Integração Hospitais: Operadora; Integração Prontuários: Suboperadora.

A Memed apenas utilizará eventuais dados de Prescrição Eletrônica que você insira na Plataforma para viabilizar:

(i) a emissão da Prescrição Eletrônica;

(ii) envio desta aos Pacientes; e, se assim for do interesse do Paciente

(iii) serviços adicionais correlacionados à compra dos medicamentos indicados na Prescrição Eletrônica.

A Memed pode realizar o tratamento de Dados Pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

(i) para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;

(ii) quando necessário para execução de contrato do qual o usuário faça parte; e

(iii) baseado nos legítimos interesses da Memed, nesse último caso, desde que os Dados Pessoais em questão não sejam dados sensíveis.

4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

A Memed fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados e práticas apropriadas de mercado. No entanto, a Memed não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da Memed, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer dado pode se tornar público. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, OS USUÁRIOS ENTENDEM E ASSUMEM EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDAM QUE A MEMED NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO DE DADOS.

Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pela Memed, localizados no Brasil e no exterior.

OS USUÁRIOS RECONHECEM E ESTÃO DE ACORDO QUE A MEMED PODERÁ CONTRATAR SUBOPERADORES, NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, PARA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS. Tais suboperadores, nacionais ou estrangeiros, estarão contratualmente submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade aplicáveis à Memed.

5. DIREITOS DOS TITULARES

A Memed disponibiliza ferramentas para que titulares exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais, conforme previstos no artigo 13 da Lei Geral de Proteção de Dados. Neste item descreveremos esses direitos e como você pode exercê-los.

  • Confirmação da existência de tratamento: Usuários podem confirmar se a Memed está tratando os seus Dados Pessoais;

  • Acesso aos Dados Pessoais: Usuários podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos dados tratados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Usuários podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;

  • Portabilidade. Usuários podem solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços por meio de ferramentas de exportação constantes da Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política;

  • Eliminação dos Dados Pessoais. Usuários podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela Memed quando estes forem coletados e tratados com base em seu consentimento, por meio da própria Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política;

  • Informação sobre compartilhamento. Usuários podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a Memed compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política;

  • Informação sobre a possibilidade de não consentir. Usuários recebem por meio da presente Política e podem solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento de Dados Pessoais e suas potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestação dos serviços da Memed;

  • Revogação do consentimento. Usuários podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.

EXERCÍCIO DE DIREITOS

Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos por você, em relação aos seus Dados Pessoais, diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas (como por exemplo, ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais) ou por meio de solicitação dirigida ao canal encarregado@memed.com.br.

EXERCÍCIO DE DIREITOS POR MÉDICOS QUE USAM A MEMED INTEGRADA A SISTEMAS DE PRONTUÁRIOS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS

Conforme indicado acima, quando você utilizar a Plataforma em seu modo Integração Hospital ou Integração Prontuário, a Memed atuará apenas como operadora de dados. Isso significa que você deverá direcionar ao nosso parceiro, seja ele hospital, clínica ou prontuário, qualquer solicitação para exercício de direitos. A Memed, como operadora dos Dados Pessoais, não poderá cumprir autonomamente e sem uma instrução dos parceiros com qualquer solicitação de Usuários.

INFORMAÇÃO SOBRE EXCLUSÃO DE DADO

É importante ressaltar que a Memed poderá, em razão de obrigações legais ou administrativas, estar impedida de proceder à exclusão de determinados tipos de Dados Pessoais. Nesse caso, quando aplicável, a Memed informará ao Usuário sobre tal impossibilidade, procedendo à exclusão das demais informações passíveis de serem apagadas. Sem prejuízo, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, a Memed poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços, total ou parcialmente. Ainda, após a exclusão de Dados Pessoais, a Memed poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

RETENÇÃO DE DADOS

A Memed poderá guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados.

6. COOKIES

A Memed pode utilizar cookies e outras formas de rastreamento equivalentes como pixel tags, identificadores de dispositivo móvel e outros tipos de web beacons, tecnologias que nos permitem colher parte dos Dados Pessoais mencionados nesta Política. Ao longo desta Política, sempre que nos referirmos a Cookies, essa referência englobará todas essas tecnologias semelhantes.

Implementamos os seguintes Cookies sempre que um indivíduo acesse a Plataforma ou os websites da Memed, independentemente de estar logado na Plataforma:

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Os dados coletados pelos Cookies informados, as finalidades dos respectivos tratamentos e suas bases legais são aqueles indicados no item 2 desta Política.

A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador:

Contudo, você reconhece que desabilitar os cookies que utilizamos no nosso ambiente virtual, especialmente aqueles necessários para funcionamento da Plataforma e para viabilizar certas funcionalidades específicas, pode impactar e/ou limitar a sua experiência na navegação e uso da Plataforma.

7. CONTATO COM A MEMED

Em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos direitos descritos no item 5, você poderá entrar em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:

8. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA TERCEIROS

Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, nos seguintes casos:

  • Prestação dos Serviços. A Memed poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como por exemplo, servidores de armazenamento em nuvem. No momento, a título de exemplo, a Memed compartilha seus dados com a Amazon Web Service, um serviço de armazenamento em nuvem, para o devido funcionamento da Plataforma e com a plataforma Intercom. Esses fornecedores, bem como outros que utilizemos poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.

  • Novos Negócios. Poderá haver a transferência de Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Memed. Nesse caso, a Memed irá garantir a que a pessoa física ou jurídica que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando Usuários, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.

  • Requisição Judicial ou Administrativa. A Memed pode compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.

  • Com a autorização do Usuário. Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a você uma notificação solicitando sua aprovação.

9. OUTROS

CASO VOCÊ NÃO TENHA ENTENDIDO QUALQUER PARTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, você deve entrar em contato com a Memed ANTES DE ACEITAR OS TERMOS AQUI PREVISTOS. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Clientes possam ter, por meio do email encarregado@memed.com.br.

Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e conforme disposições gerais dos Termos de Uso da Memed, dos quais esta Política de Privacidade é parte integrante.

10. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a finalidade de garantir a privacidade dos Usuários, e a segurança dos seus dados, a Memed se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Caso sejam implementadas mudanças nesta Política de Privacidade, você será notificado e deverá analisar tais alterações. Caso você continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que você concordou com as alterações elaboradas neste documento. Se você não concordar com as alterações à Política, deve abster-se de utilizar a Plataforma.

Última atualização, 25 de novembro de 2020.

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