Foi lançado o Validador de Documentos Digitais do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), o mesmo criador do verificador de assinaturas (verificador.iti.gov.br).  Esse portal tem como foco validar alguns tipos de documentos, que inicialmente serão os de saúde (prescrição, atestados e pedido de exame). 

A Memed participou do projeto, e fizemos presença em algumas reuniões com ITI + CFF + CFM + outras ferramentas de prescrição do Brasil. Basicamente, os PDFs para serem validados, além de assinados com certificado ICP-Brasil, precisam incluir algumas informações (não são visuais, estarão nas propriedades do arquivo). Inicialmente, essas informações serão CRM + UF do médico e caso o farmacêutico queira assinar digitalmente, o CRF + UF do farmacêutico.

FAQ Memed:

Para que serve o validador?
O validador de documentos digitais tem como objetivo validar a receitas, atestados e relatórios médicos em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado, e, para receitas, se dispensada por um farmacêutico. Permite ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP-Brasil. Como o PDF deverá conter informações do médico (CRM + UF), agora o farmacêutico terá certeza que o documento foi assinado por um médico “ativo”. Isso vai trazer mais segurança para o ecossistema, considerando que existem outras formas de gerar receitas e assiná-las digitalmente, além da Memed.

O farmacêutico ainda vai precisar acessar o verificador antigo (verificador.iti.gov.br)? Somente para as prescrições antigas, que não tiverem os dados extras no arquivo. No Validador do ITI, será mostrada uma mensagem falando que o PDF não segue o modelo.

A Memed já está gerando PDFs válidos?
Sim! Todos os PDFs gerados a partir de 24/04 já estão de acordo com o novo validador.

Receitas da Memed também deverão ser dispensadas no novo Validador do ITI?
Não. Para Receitas da Memed, a dispensação pode ser feita apenas no Dispensador Memed. O novo validador do ITI será usado para casos de auditoria, por exemplo, para comprovar a validade da assinatura digital (como já era feito anteriormente).

Como fica a Memed com o novo Validador?
Nada vai mudar. Nossos mais de 100 mil médicos vão continuar gerando prescrições dentro da Memed e enviando-as por SMS aos pacientes, que por sua vez, apresentam na farmácia para que seja feita a venda e dispensação segura dos itens. A farmácia continua com acesso ao PDF assinado, dentro dos padrões estabelecidos pelo CFM e CFF, que poderá ser validado no novo Verificador, como já era feito anteriormente (verificador.iti.gov.br). O que muda, é que nesse novo verificador, será conferida a autenticidade do MÉDICO que gerou a receita, pois agora será verificado se o PDF contém CRM e UF.

Como a Memed se posiciona em relação às mudanças?
O CEO da Memed, Ricardo Moraes, confirmou que os modelos que forem desenhados e sugeridos pela Anvisa, CFF, CFM, ITI e demais órgãos competentes serão sempre seguido pela empresa.
“Eles são os responsáveis para que exista o desenho mais seguro e sensato desse processo, seja com o uso das certificadoras ou outras alternativas que eles entendam que sejam relevantes, e não caberá à Memed definir nada, apenas seguiremos as propostas finais”, disse ele, que completou: “Todas as plataformas de prescrição digital do mercado estão participando de um processo aberto e transparente conduzido não só pelo CFF mas também pelo CFM, ITI e com colaboração da SBIS”.

Qual é a URL do novo Validador?

A URL do novo validador é: https://assinaturadigital.iti.gov.br/

Obs: por enquanto, caso seja necessário verificar a autenticidade de assinaturas de receitas Memed, continuem utilizando a URL verificador.iti.gov.br, seguindo os passos do nosso Tutorial.

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