O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) disponibilizou o Validador de Documentos Digitais, o mesmo criador do Verificador de Assinaturas.
Esse portal tem como foco validar alguns tipos de documentos, que inicialmente serão os de saúde (prescrição, atestados e pedidos de exame).
A Memed participou do projeto, e fizemos presença em algumas reuniões com ITI+CFF+CFM e outras ferramentas de prescrição do Brasil.
As receitas podem ser validadas pelo QRCode ou PDF, e para serem validadas, além de assinadas com certificado ICP-Brasil, precisam incluir algumas informações (não são visíveis, estarão nas propriedades do arquivo). Inicialmente, essas informações serão CRM + UF do médico e caso o farmacêutico queira assinar digitalmente, o CRF + UF do farmacêutico.
O portal do ITI disponibiliza uma imagem ilustrativa sobre o “fluxo de prescrição” realizado por eles:
Fonte: Assinatura Digital ITI
Dúvidas frequentes sobre o ITI
Para que serve o validador?
O validador de documentos digitais tem como objetivo validar a receitas, atestados e relatórios médicos em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado, e, para receitas, se dispensada por um farmacêutico.
Permite ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP-Brasil. Como o PDF deverá conter informações do médico (CRM + UF), agora o farmacêutico terá certeza que o documento foi assinado por um médico “ativo”.
Isso vai trazer mais segurança para o ecossistema, considerando que existem outras formas de gerar receitas e assiná-las digitalmente, além da Memed.
A Memed já está gerando PDFs válidos?
Sim! Todas as receitas geradas a partir de 24/04/20 já estão de acordo com o novo validador.
Receitas da Memed também deverão ser dispensadas no novo Validador do ITI?
Não. Para Receitas da Memed, a dispensação pode ser feita apenas no Dispensador Memed. O novo validador do ITI será usado para casos de auditoria, por exemplo, para comprovar a validade da assinatura digital (como já era feito anteriormente).
Como fica a Memed com o novo Validador?
Nada vai mudar. Nossos mais de 100 mil médicos vão continuar gerando prescrições dentro da Memed e enviando-as por SMS aos pacientes, que por sua vez, apresentam na farmácia para que seja feita a venda e dispensação segura dos itens. A farmácia continua com acesso ao PDF assinado, dentro dos padrões estabelecidos pelo CFM e CFF, que poderá ser validado no novo Verificador, como já era feito anteriormente (verificador.iti.gov.br). O que muda, é que nesse novo verificador, será conferida a autenticidade do MÉDICO que gerou a receita, pois agora será verificado se o PDF contém CRM e UF.
Como a Memed se posiciona em relação às mudanças?
O CEO da Memed, Ricardo Moraes, confirmou que os modelos que forem desenhados e sugeridos pela Anvisa, CFF, CFM, ITI e demais órgãos competentes serão sempre seguidos pela empresa.
“Eles são os responsáveis para que exista o desenho mais seguro e sensato desse processo, seja com o uso das certificadoras ou outras alternativas que eles intendam que sejam relevantes, e não caberá à Memed definir nada, apenas seguiremos as propostas finais”, disse ele, que completou: “Todas as plataformas de prescrição digital do mercado estão participando de um processo aberto e transparente conduzido não só pelo CFF mas também pelo CFM, ITI e com colaboração da SBIS”.
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